Por que a Lei Maria da Penha não é suficiente?

Descrição para cegos: foto em preto e branco de uma mulher sentada em uma calçada, de cabeça baixa, com os braços apoiados nos joelhos.

Por Luan Alexandre

Em agosto a Lei Maria da Penha completou dez anos de vigência. Com o intuito de diminuir a violência contra a mulher, ela garante punição ao indivíduo que pratica violência doméstica ou familiar, além de oferecer proteção às vítimas.

Nesses dez anos, observaram-se avanços em relação a alguns quesitos; vidas foram salvas, agressores punidos e projetos de educação social postos em prática. Apesar disso, ainda há muito no que avançar: no Brasil, estima-se que cinco mulheres são espancadas a cada dois minutos e o parceiro, seja marido, namorado ou ex, é o responsável por mais de 80% dos casos reportados, segundo uma pesquisa do grupo Mulheres Brasileiras nos Espaços Público e Privado, de 2010.

Lei Maria da Penha completa 10 anos em agosto

Descrição para cegos: foto mostra Thathyane Guimarães e Eveline Neri sentadas
e próximas a dois microfones.

No dia 7 de agosto de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma lei que punia de forma rigorosa as agressões contra a mulher. A lei 11.340 foi criada para reprimir a violência doméstica e este ano completa 10 anos. É conhecida popularmente por Lei Maria da Penha, em homenagem a biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, vítima de violência doméstica durante 23 anos, incluindo duas tentativas de homicídio pelo marido.

 Para falar sobre os 10 anos da Lei Maria da Penha, as repórteres Elisa Damante, Ivone Cavalcante e Joana Rosa convidaram a professora Eveline Neri, coordenadora do Grupo de Trabalho Violência de Gênero da UFPB, e Thathyane Guimarães, integrante do Observatório da Lei Maria da Penha, para uma entrevista ao programa Espaço Experimental, que vai ao ar todos os sábados na rádio Tabajara AM (1.110 kHz). Ouça a entrevista em dois blocos (Gabriela Figueirôa).

Oito anos de Lei Maria da Penha

Descrição para cegos:imagem de uma menina sentada de cabeça baixa, escondendo
o rosto nos braços.

Este ano a Lei Maria da Penha (Lei 11.340) completou oito anos de existência e nos alertou para dados importantes – e alarmantes – sobre a violência contra a mulher no Brasil.

Desde sua criação, a Lei Maria da Penha vem exercendo um papel crucial para as mulheres que são agredidas e precisam de um apoio moral e judicial diante das agressões. De acordo com a fundação Perseu Abramo, acontece uma agressão a cada quinze segundos no Brasil. Na maior parte dos casos, os agressores são membros da própria família da vítima, chegando a um percentual nove vezes maior do que o considerado como hostilidades ocorridas no trabalho ou na rua.

Entretanto, esses números podem ser ainda maiores, se considerarmos a possibilidade de que existe uma quantidade de mulheres que não denunciam seus agressores em decorrência do medo.

A violência contra a mulher ainda é muito recorrente no Brasil devido ao entranhamento sociocultural de uma ideologia sexista que perdura há séculos no país, desde a divisão do trabalho até o padrão machista nas ligações afetivas, contribuindo para uma relação de gênero desigual. (Maryellen Bãdãrãu)